Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas = Constitutional opening and democratic pluralism : th... (2018) von Gaspardo, Murilo; Andrade, Cauê Ramos

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About the principle of dignity: philosophical foundations and legal aspects = Sobre o princípio da dignidade : fundamentos filosóficos e aspectos jurídicos (2017) von Arshakyan, Mher; Staffen, Márcio Ricardo

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Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas = Declaratory action of constitutionality : expectation, reality and some proposes (2014) von Carvalho Leite, Fábio

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Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF): = Some critical reflections on the “abst... (2017) von Sgarbossa, Luis Fernando; Iensue, Geziela

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Análise das Convenções sobre Restituição Internacional de Crianças Indevidamente transportadas ou retidas à luz da teoria dos regimes Internacionais: = Analysis of the Conventions... (2016) von Lopes, Rachel de Oliveira; Costa, José Augusto Fontoura

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Aspects of legitimacy of decisions of international courts and tribunals: = Aspectos da legitimidade das decisões de Cortes e Tribunais Internacionais (2017) von Treves, Tullio

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A autodeterminação dos povos na Corte Internacional de Justiça: aproximações possíveis às opiniões consultivas sobre o Sudoeste Africano e o Saara Ocidental = Self-determination in... (2021) von Smolarek, Adriano Alberto; Miranda, João Irineu de Resende

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A baixa constitucionalidade como obstáculo ao acesso à justiça em Terrae Brasilis: = Low constitutionality as an obstacle to accessing justice in Terrae Brasilis (2014) von Streck, Lenio Luiz

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Capítulos de uma história: a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridade = Chapters of a story : the STF ruling about same-sex unions in the light of l... (2015) von Maués, Antonio Moreira

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O caráter performático da linguagem judicial: = The performative character of judicial language (2022) von Ferrareze Filho, Paulo

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O casamento entre pessoas do mesmo sexo na Suprema Corte Norte-Americana: uma reflexão baseada no diálogo entre Honneth-Fraser = The same-sex marriage in the U.S Supreme Court : un... (2016) von Bunchaft, Maria Eugenia

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Child labor facing consolidation in Brazil, Argentina and Uruguay from ratifications of international conventions: = A consolidação do enfrentamento ao trabalho infantil no Brasil,... (2022) von Custódio, André Viana; Moreira, Rafael Bueno da Rosa

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A complexa sociedade líquida e as alternativas ao aistema judiciário frente à ausência do Leviatã: = The complex liquid society and alternatives to the judiciary against the absenc... (2014) von Spengler, Fabiana Marion; Copelli, Giancarlo Montagner

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A complexidade argumentativa da tomada de decisão dos vetos no Poder Executivo Federal: = The argumentative complexity of veto decision in the Brazilian Federal Executive Branch (2022) von Cirne, Mariana Barbosa

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Considerações sobre a influência dos valores e direitos fundamentais no âmbito da teoria processual: = Considerations about the Influence of values and fundamental rigths over the... (2014) von Avelar Lamy, Eduardo de

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Constitucionalismo crítico: Antonio Negri à luz de Franz Neumann: = Critical constitutionalism: Antonio Negri in the light of Franz Neumann (2020) von Rodriguez, José Rodrigo

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Constituições programáticas, funções estatais, políticas públicas e a (in)competência do judiciário: = Programmatic constitutions, separation of powers, public policies and the jud... (2013) von Riani, Frederico Augusto d'Avila

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A construção do direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989) = The construction of internat... (2017) von Calazans, Erika

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Um contraponto fraco a um modelo forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo = A weak counterpoint to a strong model : the Supreme Court, the last word and the... (2015) von Kozicki, Katya; Araújo, Eduardo Borges

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Control de constitucionalidad en el sistema Africano y el diálogo entre jurisdiciones entre las constituciones de los países Lusofonos: = Control of constitutionality in the Africa... (2020) von Gomes, Eduardo Biacchi; Tomé da Mata, Edileny

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